Termos de Uso

1. TERMOS DE USO

Última atualização: 15 de setembro de 2026

Bem-vindo à Doméstika Utilidades.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais aplicáveis à utilização do site e aos serviços oferecidos pela Doméstika Utilidades Ltda.

Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o usuário declara ter tido acesso às condições aplicáveis à utilização dos serviços, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.

1. Identificação

Razão social: Doméstika Utilidades Ltda CNPJ: 69.887.311/0001-10 Inscrição Estadual: 2257231-26 Data de abertura: 01/08/2022 Endereço: 1ª Travessa Alto do Capim, nº 20 Bairro: Nordeste Cidade: Salvador/BA CEP: 41905-190 E-mail: [email protected] Telefone: (71) 2740-0000

1. Utilização do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando estes Termos e a legislação vigente.

Não é permitido utilizar o site para atividades fraudulentas, tentativas de acesso não autorizado, disseminação de códigos maliciosos ou práticas que possam comprometer sua segurança ou funcionamento.

1. Informações dos produtos

Buscamos apresentar descrições, imagens e características dos produtos de maneira clara e adequada.

As imagens poderão apresentar pequenas variações de tonalidade em razão da tela, iluminação, fotografia ou características naturais dos materiais, quando aplicável.

As características essenciais, preço, despesas adicionais, condições de pagamento, disponibilidade e condições de entrega aplicáveis deverão ser apresentadas ao consumidor conforme a oferta. Essas informações integram as exigências brasileiras para comércio eletrônico.

1. Preços e pagamentos

Os preços e condições válidos serão aqueles apresentados no site no momento da realização da compra, ressalvados erros evidentes e observada a legislação aplicável.

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o checkout.

A aprovação de determinadas formas de pagamento poderá depender das instituições financeiras e dos mecanismos de segurança e prevenção a fraudes utilizados na transação.

1. Pedidos

Após a realização do pedido, o consumidor poderá receber uma confirmação eletrônica contendo as informações correspondentes à compra.

Pedidos poderão passar por procedimentos de confirmação de pagamento e segurança antes da expedição.

1. Entrega

As condições de envio e entrega são apresentadas na Política de Entrega, que complementa estes Termos.

1. Trocas, devoluções e arrependimento

As regras aplicáveis estão descritas na página Trocas e Devoluções.

Nenhuma disposição destes Termos tem por objetivo restringir direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor. Cláusulas que eliminem responsabilidades legais do fornecedor ou direitos previstos pelo CDC podem ser consideradas nulas.

1. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é disciplinado pela nossa Política de Privacidade e pela legislação aplicável, incluindo a LGPD.

1. Propriedade intelectual

Os elementos próprios do site, incluindo identidade visual, textos, fotografias, gráficos e demais conteúdos protegidos, não poderão ser utilizados ou reproduzidos indevidamente, respeitados os direitos de terceiros e as hipóteses permitidas pela legislação.

1. Disponibilidade do site

Poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualizações, questões técnicas, segurança ou eventos fora do controle razoável da empresa.

1. Alterações

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente.

A versão vigente será disponibilizada no site, respeitados os direitos adquiridos e a legislação aplicável.

1. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo e à proteção de dados pessoais.

Nada nestes Termos limita o direito do consumidor de buscar os órgãos de proteção e defesa do consumidor ou o Poder Judiciário competente nos termos da legislação.

1. Contato

Em caso de dúvidas:

Doméstika Utilidades Ltda CNPJ: 69.887.311/0001-10 E-mail: [email protected] Telefone: (71) 2740-0000 Endereço: 1ª Travessa Alto do Capim, nº 20, Nordeste, Salvador/BA, CEP 41905-190