Trocas e Devoluções
- TROCAS E DEVOLUÇÕES
Última atualização: 15 de setembro de 2026
A Doméstika Utilidades Ltda busca garantir transparência e segurança aos consumidores em suas compras.
Esta política deve ser interpretada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis.
- Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contado conforme a legislação aplicável. O CDC assegura esse direito nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.
Para solicitar o cancelamento, entre em contato:
E-mail: [email protected] Telefone: (71) 2740-0000
O exercício regular do direito de arrependimento não poderá gerar cobrança de frete de devolução ao consumidor.
Após o recebimento e processamento da devolução, serão adotadas as providências necessárias para restituição dos valores devidos, conforme a legislação e o meio de pagamento utilizado.
- Produto com defeito ou vício
Caso o produto apresente defeito ou vício, o consumidor deverá entrar em contato conosco para receber as orientações de atendimento.
Serão observados os prazos e procedimentos previstos no Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo das garantias eventualmente oferecidas pelo fabricante.
- Produto recebido incorretamente
Caso seja entregue produto diferente daquele adquirido, quantidade incorreta ou outra divergência atribuível ao pedido, entre em contato conosco assim que identificar o problema.
Poderemos solicitar fotografias ou outras informações razoavelmente necessárias para identificação e resolução da ocorrência, sem limitar os direitos previstos em lei.
- Produto avariado no transporte
Caso o produto seja recebido com avaria, recomendamos registrar fotografias da embalagem e do produto e entrar em contato conosco.
Esses registros auxiliam na análise e resolução do problema.
- Condições da devolução
Quando aplicável, o consumidor receberá as instruções para devolução.
O produto deverá ser encaminhado com os itens e acessórios que o acompanham, observadas as particularidades do caso e os direitos garantidos pela legislação.
No exercício do direito de arrependimento, a abertura da embalagem, por si só, não pode ser utilizada como condição automática para recusar a devolução. O Procon-SP orienta expressamente que o fornecedor não pode exigir embalagem inviolada como condição para aceitar o arrependimento.
- Restituição dos valores
Quando for devido reembolso, a restituição será realizada observando o meio de pagamento utilizado e os procedimentos das instituições envolvidas.
Em pagamentos por cartão, o prazo para visualização do estorno poderá depender da administradora do cartão e do fechamento da fatura.
- Atendimento
Para solicitar troca, devolução, cancelamento ou informar problema com um produto:
Doméstika Utilidades Ltda E-mail: [email protected] Telefone: (71) 2740-0000 CNPJ: 69.887.311/0001-10